DRF Feira de Santana (BA) e NAF Unifacs FSA promovem seminário para o Terceiro Setor

02 de dezembro de 2018

Dia 25 de setembro o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Salvador em Feira de Santana (Unifacs FSA), com apoio da DRF – Feira de Santana (DRF/FSA), promoveu o “Seminário Imunidades tributárias para instituições de assistência social. Aspectos jurídicos, contábeis e fiscais”, com participação de mais de cinquenta entidades sociais e governamentais do terceiro setor de Feira de Santana e de municípios vizinhos.
DRF Feira de Santana (BA) e NAF Unifacs FSA promovem seminário para o Terceiro Setor

O seminário foi aberto por representações da Unifacs, da DRF/FSA, da Caritas do Brasil e da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Representado o programa NAF da Receita Federal e a DRF Feira de Santana, nesse momento foi convidada a se pronunciar a analista-tributária Marirone Carvalho Ferreira de Lima. Marirone trouxe números gerais do programa NAF em Feira de Santana e no Brasil, além de reforçar a importância de uma melhor gestão administrativa, jurídica, contábil e fiscal das organizações do terceiro setor, ante a exigências trazidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13019/2014).

 

 

Programação do seminário

Entre as palestras foram destaque as participações da DRF/FSA, como poderá ser verificado na programação realizada ao longo do evento:

Turno matutino:

  • Enquadramento jurídico das entidades imunes e isentas de tributação.  Palestrante: advogada e professora Unifacs Feira de Santana, Kesia Costa Magalhaes;
  • Contabilidade Digital. Palestrante: contador, Isaías Carneiro; e,
  • CNPJ das entidades imunes e isenta. Obrigatoriedade, inscrição, alteração e baixa. Palestrante: analista-tributário e ouvidor da DRF Feira de Santana, Manoel Mendes Cerqueira Filho.

Turno vespertino:

  • DCTF das entidades imunes e isentas. Palestrante: analista-tributário e assistente do Gabinete da DRF Feira de Santana, Antonio Carvalho de Novaes;
  • Serviços às imunes e isentas no site da RFB. Palestrante: analista do seguro social e chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da DRF/FSA, Rosângela Santos Pereira Silva; e,
  • Atendimento às imunes e isentas no NAF/UNIFACS. Palestrante: contadora e professora da Unifacs Feira de Santana, Ana Paula Gomes Borges.

 

 

Organização e participantes no seminário

O Seminário, que ocorreu no auditório da Unifacs Feira de Santana, foi uma iniciativa dos Projetos de Extensão Comunitária da UNIFACS no âmbito do programa Uni-Social e NAF-UNIFACS, com apoio da DRF/FSA, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e da Caritas Diocesana.

 

Três dos cinco NAF vinculados à DRF/FSA marcaram presença e mais de cinquenta entidades sociais estiveram representadas, bem como conselheiros e secretários municipais de cidades como São Gonçalo dos Campos, Lauro de Freitas, Irará, Conceição da Feira e Feira de Santana. Foram registradas as participações do CRC e de diversos contabilistas de Feira de Santana. Nesse sentido, destacamos as seguintes representações:

  • NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal
  1. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Faculdade de Tecnologia e Ciências (NAF FTC);
  2. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Faculdade Maria Milza (NAF FAMAM);
  3. Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Universidade Salvador, em Feira de Santana (NAF Unifacs FSA).
  • Entidades governamentais de cidades próximas a Feira de Santana
  1. Conselho de Defesa dos Direitos Humanos em Lauro de Freitas (BA);
  2. Faculdade Baiana de Direito;
  3. Prefeitura Municipal de Irará (BA);
  4. Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos (BA);
  5. Secretaria de Governo Conceição da Feira (BA);
  6. Sindicato dos trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Conceição da Feira (BA).
  • Entidades sociais e governamentais de Feira de Santana
  1. Associação Baiana das Consultoras de Beleza - ASBCB;
  2. Associação Feirense de Síndrome de Down;
  3. Associação Rural Quilombola de Paus Altos, Santa, Cruz e adjacências - ARQUIPASCA;
  4. Caritas Arquidiocesana de Feira de Santana;
  5. Centro de Referência de Assistência Social de Feira de Santana - CRAS;
  6. Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra;
  7. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana;
  8. Conselho Municipal do Idoso de Feira de Santana;
  9. Conselho Regional de Contabilidade - CRC;
  10. Controladoria Municipal de Feira de Santana;
  11. Faculdade Anhanguera;
  12. Faculdade Anísio Teixeira - FAT;
  13. Instituto Antonio Gasparini (Neojiba – Feira de Santana);
  14. Instituto de Desenvolvimento do Associativismo e Cooperação Solidária da Bahia;
  15. Instituto Federal da Bahia - IFBA;
  16. Movimento Água é Vida - MAV;
  17. Organização Crescer Cidadão;
  18. Secretaria Municipal da Fazenda de Feira de Santana;
  19. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana; e,
  20. Tribunal de Justiça Estado da Bahia.