Projeto NAF é apresentado em São Luís

05 de maio de 2016

O primeiro passo para a implantação do projeto NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal) no Maranhão foi dado pela Delegacia da Receita Federal em São Luís, na tarde de terça (03), durante uma reunião de apresentação a representantes de instituições de ensino superior e da Secretaria Estadual da Fazenda. Além de detalhar o funcionamento do projeto, o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, teve como objetivo buscar parcerias para a implementação dos núcleos universitários.

O gestor da DRF - São Luís, Roosevelt Aranha Sabóia, recebeu os convidados e explicou as linhas gerais do NAF, enfatizando que a proposta faz parte de uma diretriz nacional da RFB, que pretende implantar o programa em todos os estados. Atualmente, somente o estado do Ceará (na 3ª Região Fiscal) executa o projeto.

As especificidades do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal foram detalhadas pelos servidores Elmar Fernandes Nascimento e Américo Rodrigues, que é o representante da Educação Fiscal da delegacia. Foram abordados aspectos como: o surgimento do NAF, finalidades, resultados almejados, principais temas abordados pelo programa, crescimento do NAF no Brasil e no mundo, dentre outros aspectos relacionados.

Para que o projeto saia do papel, ainda é preciso alguns procedimentos. O rito que deve ser seguido, de acordo com Elmar Fernandes, é o seguinte: “o coordenador do curso deve buscar aprovação junto à diretoria de sua instituição de ensino, definindo os responsáveis pelo projeto e a configuração física do NAF. Informalmente, os representantes da UNDB e Estácio já asseguraram este compromisso. Após, será realizada uma solenidade de inauguração do NAF, com assinatura do acordo de cooperação técnica entre a DRF e a Instituição. A partir daí, inicia-se o treinamento dos estudantes que irão atuar no NAF”, explicou.

Para o diretor geral da Faculdade Estácio em São Luís, Geraldo Siqueira, a possibilidade de implantação do NAF na capital do estado chegou em boa hora. “Recebemos essa notícia de maneira extremamente positiva. A Estácio já é parceira da Superintendência da 3ª Região Fiscal em Fortaleza, e vamos estreitar essa relação por aqui também. O NAF vai aproximar a comunidade com os assuntos fiscais e contábeis, gerando benefícios para toda sociedade”, disse.

Participaram da reunião representantes da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Faculdade Estácio, Centro Universitário do Maranhão (CEUMA), Faculdade Atenas Maranhense (FAMA) e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-MA).

O NAF

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal consiste em um espaço de orientação e prestação de serviços dentro das instituições de ensino superior com incentivo e suporte da Receita Federal. No caso específico de São Luís, a proposta é que a Secretaria Estadual da Fazenda também faça parte do projeto para ampliação dos serviços que serão oferecidos à sociedade.

O NAF vai dar apoio a contribuintes de baixa renda que não têm acesso a orientações contábeis e fiscais básicas (por exemplo, dificuldades para interagir com os escritórios de contabilidade ou com os Centros de Atendimento da Receita Federal do Brasil – CAC da RFB), com isso, espera-se também que o contribuinte se sinta familiarizado com o autoatendimento, e não deixe de cumprir as obrigações tributárias por desinformação.

O projeto pioneiro de Educação Fiscal NAF foi iniciado pela Receita Federal em 2011. Atualmente mais 60 universidades brasileiras já contam com o programa, que está presente também na Costa Rica, Guatemala, Chile, Equador, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, Peru e Colômbia.