SET e RFB trocam experiências sobre o NAF

11 de março de 2019

A experiência de educação fiscal idealizada pelos Núcleos de Apoio Fiscal e Contábil (NAFs) foi o tema principal da assessoria.
Receita Federal realiza assessoria técnica na Subsecretaria de Estado de Tributação (SET) no Paraguai

Entre os dias 27 de fevereiro a 1° de março, a Receita Federal prestou em Assunção, capital do Paraguai, assistência técnica sobre a experiência de educação fiscal idealizada pelos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) para pessoas físicas e jurídicas de baixa renda.

A Assistência Técnica foi coordenada pelo Programa EUROsociAL Plus, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Estado de Tributação (SET), e contou com a participação, também, da Universidade Nacional de Assunção (UNA).

A gerente nacional do NAF, analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, representou a Receita Federal no evento.

No dia 27 de fevereiro, foi apresentado o plano de reestruturação do NAF na RFB para o vice-ministro, diretores, coordenadores e equipe técnica da SET.

Na mesma data, foi realizada uma reunião com os servidores que participarão da capacitação dos estudantes, para que fossem trocadas as experiências sobre a forma de treinamento dos estudantes no Brasil.

O lançamento oficial da iniciativa para as universidades aconteceu no dia 28 de fevereiro no Hotel Crowne Plaza.

O evento foi presidido pelo vice-ministro da SET, Fabián Dominguez, pelo embaixador da União Europeia no Paraguai, Paolo Berizzi, pelo reitor da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade de Assunção, Robert Daniel Gonzalez e pela gerente nacional do NAF, Ana Paula Sacchi Kuhar.

lançamento crowne plaza.jpgDurante o encontro, a Universidade Nacional de Assunção conheceu em detalhes a natureza e o alcance dos NAF e estabeleceu um plano de ação que permitirá, nos próximos meses, sua implementação adaptada à realidade de cada instituição.

Foram realizadas palestras sobre o passo a passo para a estruturação do NAF nas universidades, a forma de capacitação utilizada pela RFB para os alunos participantes e sobre as Boas Práticas empregadas.

Com o objetivo de desenvolver a moral tributária e a coesão social, a Receita Federal iniciou, no ano de 2011, um projeto pioneiro de educação fiscal no âmbito universitário de apoio às pessoas físicas de baixa renda e às micro e pequenas empresas. Essa iniciativa, que no Brasil foi denominada de Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), tem como finalidades principais:

  1. Dar suporte contábil e fiscal às pessoas físicas de baixa renda, às micro e pequenas empresas e ao público interno das instituições de ensino onde os núcleos se situam; e
  2. Agir como centro de geração de conhecimento fiscal, por meio de grupos de estudos envolvendo estudantes, professores e profissionais da administração tributária, mesas de discussões, palestras, seminários, estudos de casos concretos, visitas de estudantes às oficinas da Receita Federal, além de outras formações e capacitações oferecidas aos estudantes universitários.

Atualmente, existem 338 NAFs implementados em universidades brasileiras. Com apoio metodológico da Receita Federal e intermediação do EUROsociAL, também foram implementadas unidades na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, México e Peru.